2009-09-26T15:13:00.001-07:00

Nereu José Giacomolli

Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e na PUC-RS.

Tema - Reforma do Processo Penal

Aramis Nassif

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1971) , mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002) , aperfeicoamento em I Curso de Atualização Para Juizes de Direito pela Escola Superior da Magistratura Ajuris (1981) , aperfeicoamento em I Encontro Estadual da Justiça de Menores pela Escola Superior da Magistratura Ajuris (1982) , aperfeicoamento em Curso de Aperfeiçoamento Para Juizes de Direito pela Escola Superior da Magistratura Ajuris (1985) , aperfeicoamento em I Curso Sul Riograndense de Criminologia pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (1988) e aperfeicoamento em Curso de Aperfeiçoamento Para Juizes de Direito pela Escola Superior da Magistratura Ajuris (1996) . Atualmente é Desembargador da Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, professor titular da Escola Superior da Magistratura Ajuris, professor titular do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, professor titular do Centro de Estudos Jurídicos, professor titular do Instituto de Desenvolvimento Cultural, professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professor da Faculdade de Direito de Santa Maria e Professor do Complexo de Ensino Superior de Tubarão. Tem experiência na área de Direito.

Tema – Temas Atuais do Processo Constitucional Penal

Itibere Rodrigues

Bacharel em Direito pela UFPEL - Universidade Federal de Pelotas (1988), Mestre em Direito Público pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995), Magister Legum (LL.M.) em Direito Público pela Westfälische Wilhelms-Universität, Münster, Alemanha (1999) e Doutor em Direito Público ("Promotion") também pela Westfälische Wilhelms-Universität, Münster, Alemanha (2002). Professor da Faculdade de Direito da UFPEL - Universidade Federal de Pelotas desde novembro de 1991, Professor do Curso de Graduação em Direito e nos Cursos de Especialização em Direito Público da FMP - Faculdade da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor Colaborador do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul desde agosto de 2002. Professor da Escola da Procuradoria do Município de Porto Alegre, desde 2007. Ex-Professor Adjunto nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul (2007/2008).

Tema – Princípios Constitucionais da Administração Pública

Almiro Regis do Couto e Silva

Professor Notório Saber em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Graduado em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1955). Especialista em Direito Administrativo e Direito Romano pela Universidade de Heidelberg (1962/63). É professor de Direito Administrativo do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS (1984/88) e Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Universidade (1992/96). Professor visitante da Universidade de Paris XII ( Saint Maur) (1988) e da Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne) (1995). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado. Foi membro da Comissão que elaborou o Anteprojeto que se converteu na Lei 9.784/99, que dispõem sobre o Processo Administrativo na Administração Pública Federal. É membro da Comissão incumbida de elaborar Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal e Entes de Colaboração, presidida pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Público e do Conselho de Orientação da Revista Trimestral de Direito Público. Membro honorário do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE.

Tema – Federação e Judicialização de Políticas Públicas

José dos Santos Carvalho Filho

Assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Especialista em Direito Público e Mestrando em Direito Constitucional. Administrador do grupo de pesquisa "Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania" e membro do grupo "Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais". Monitor acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Tema – A pratica do Direito Administrativo e o Estado Contemporâneo.

Yuri Schneider

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Atualmente é Doutorando em Direito Público pela UNISINOS, onde também atua como professor na cátedra de Direito Administrativo, lecionando também nesta área nas Faculdades Rio-Grandenses - FARGS, professor titular do Instituto Lexia Extensão Pós Graduação e Concursos Públicos, palestrante do Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, na Fundação Escola Superior do Ministério Público FMP/RS, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública - FESDEP/RS, dentre outros.

Tema – Agências Reguladoras, Globalização e Democracia

Percival Puggina

Formado em arquitetura pela UFRGS em 1968. Foi técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia S.A. Criou e presidiu, de 1996 a 2004, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública. Ex-coordenador estadual do Movimento de Cursilhos de Cristandade. Escritor, autor do livro "Crônicas contra o totalitarismo" e de "Cuba, a tragédia da utopia". Ex-coordenador de bancada da Assembléia Legislativa. Conselheiro da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas de Porto Alegre. Ex-Presidente da ADCE de Porto Alegre. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Jacques Maritain do RS. Professor dos cursos de formação das seguintes instituições: Escola do Bem Comum da Arquidiocese de Porto Alegre; ADESG/RS; Fundação Tarso Dutra; Fundação Ildo Meneghetti. Sócio proprietário da empresa Texto&Contexto Produção de Textos e Consultoria, Ltda. Colunista de Zero Hora.

Tema – Segurança Jurídica no Meio Rural

Wellington Pacheco Barros

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Sergipe, em 1971 e Mestre em Direito pela PUCRS. Nomeado Juiz de Direito em 1975, atuou nas Comarcas de Caxias do Sul, Bagé, Lavras do Sul, Santo Augusto, Lagoa Vermelha, Uruguaiana, Viamão e Porto Alegre. Em 1994 foi promovido a Juiz do Tribunal de Alçada, e a Desembargador do Tribunal de Justiça em abril de 1998. Em março de 2003 tornou-se Coordenador-Geral do Centro de Estudos do TJRS, eleito por aclamação pelo Órgão Especial.

Tema – Princípios Universais do Direito Ambiental

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Formado em Direito na Faculdade de Direito da USP em 1957. Tendo feito pós-graduação na Universidade de Paris, obteve o doutorado nessa instituição em 1960. foi Diretor da referida Faculdade (1973/1974) e, em diversas oportunidades, Chefe e Vice-Chefe de Departamento, além de Coordenador do Curso de Pós-graduação. Na vida política, foi Vice-Governador (1975/1979), havendo exercido interinamente o Governo; suplente de Senador (1979-1987); Secretário da Administração (1972) e da Justiça (1972/1973). Também foi Chefe de Gabinete e Secretário-Geral do Ministério da Justiça, havendo exercido interinamente o cargo de Ministro (1969/1971). Integrou o Conselho Federal de Educação (1983/1994), do qual foi Vice-Presidente e Presidente (1991/1994), depois de haver sido membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (1981/1983). Tem dezenove livros e mais de duzentos artigos publicados, no Brasil e no exterior, além de obras em colaboração que coordenou ou de que participou. É doutor honoris causa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi Professor visitante da Faculdade de Direito de Aix-en-Provence, na França, é membro da Comissão Executiva da Association Internationale de Droit Constitutionnel, sendo, no Brasil, Presidente do Instituto “Pimenta Bueno” – Associação Brasileira dos Constitucionalistas. É Grande Oficial da Ordem do Mérito Educativo da República Federativa do Brasil e da Ordem do Ipiranga do Estado de São Paulo, e possui a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo.

Tema – A Propriedade como Direito Fundamental

Cezar Saldanha e Souza Junior

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1968), Graduação em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000), Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e Livre Docência em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Coordenador da Especialização em Direito do Estado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Tema – A Definir

Marcus Paulo Rycembel Boeira

Graduado em Direito na PUC-RS (2003). Mestre (2004-2007) e doutorando (2009) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco -USP. Professor nos cursos de Direito das Faculdades Dom Bosco e FACINTER. Professor em cursos de Especialização em Direito, Educação e Filosofia. Coordenador do Núcleo de Prática Política da Faculdade Dom Bosco. Coordenador de grupos de estudos nas áreas de Filosofia, Ciência Política, Constitucionalismo e Teologia da História. Atualmente, publica artigos no site do jornal Mídia Sem Mascara. É membro do CIEEP: Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista.

Tema – Internacionalização dos Direitos Fundamentais

Rafael Maffini

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é professor de Direito Administrativo em vários cursos e instituições. É sócio diretor do escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados.

Tema – Direito Fundamental a Boa Administração Pública Dialógica

André Brieckman Areno

André Brickmann é advogado Sênior de Machado, Meyer, Sendacz e Opice, em São Paulo. É Master of Laws em Trade Regulations, pela New York University School of Law. Em 2002 e 2003 trabalhou na International Associate no escritório Sherman & Sterling, em Nova York. Atualmente é consultor jurídico do Grupo Gerdau.

Tema – Aquisição de Empresas no Exterior

Manoel Jorge e Silva Neto

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1989), mestre (1996) e doutor (2000) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Procurador do Ministério Público do Trabalho, sendo o Coordenador do Núcleo Regional de Combate à Discriminação nas Relações de Trabalho. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. É Professor-adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia, onde ministra aulas na graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). É Professor-Visitante na Universidade da Flórida - Levin College of Law, onde ministra aulas de Direito Constitucional. Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho no biênio 1998-2000.

Tema – A definir

Bruno Miragem

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Coordenador acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UFRGS, Professor dos Cursos de Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis e da Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público do RS, professor convidado de diversos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no Brasil e no Exterior. É também Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON e Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. É Conselheiro do CFDD, do Ministério da Justiça e do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Advogado com atuação em Porto Alegre e Brasília.

Tema – Competências Legislativas dos Estados

IX Congresso de Direito da UCS